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“Gargalos legais e de infraestrutura podem limitar 5G”

Para Marcos Ferrari, da Conexis Brasil, sem a retirada de entraves, nova frequência ficará devendo em alcance e qualidade  

O leilão da frequência 5G, realizado nos dias 4 e 5 de outubro, movimentou R$ 47,2 bilhões, abriu o mercado à novas empresas e deve representar um marco tecnológico para o país. 

No entanto, para que o Brasil avance firme em direção à utilização da banda larga como insumo básico para desenvolver sua indústria 4.0 será preciso reduzir gargalos de infraestrutura e a carga tributária cobrada do setor de telecomunicações, hoje na casa dos 47%. 

A avaliação é de Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil, que representa as empresas do segmento. 

Ele lembra que, além dos Estados Unidos, países da Europa e Ásia também incentivam a demanda via isenção de impostos.  

“Falta ao governo brasileiro instituir políticas públicas e incentivos. Pagamos 1% da receita líquida para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o FUST, que soma R$ 45 bilhões, e até hoje zero centavo foi usado com esse objetivo”, diz.  

Ferrari pondera que nem tudo, porém, depende apenas do governo federal. Há questões legais, como leis de ocupação e uso do solo e instalação de antenas, que são de competência municipal. Esse arcabouço, acredita o especialista, ficou ultrapassado.  

“Antes, instalar uma antena era como se fosse construir um prédio. Essa época ficou há 20, 25 anos atrás e a tecnologia evolui. Hoje, uma antena cabe na palma da mão. Só que continuamos tratando de uma antena dessas com uma legislação que tem décadas.”  

A seguir, os principais trechos da entrevista:     


 

1 – Estimular incentivo à banda larga via políticas públicas 

“Propor, como fez o governo, o aumento da carga tributária do setor é um tiro no pé do futuro do país.” 

“O futuro é 5G, Inteligência Artificial, Internet das coisas. Ou seja, a população vai usar cada vez mais serviços móveis para fazer suas atividades diárias e produtivas.” 

“A conexão, o byte, é a energia do futuro. Nossos filhos e netos vão estranhar que existiu, em alguma época, um carro que não era conectado.” 

 

2 – Necessidade de melhorar a infraestrutura 

“O Brasil precisa desenvolver vários pontos para aproveitar melhor a tecnologia 5G. O 5G representa uma mudança de patamar em relação à conectividade, dependendo, principalmente, das condições que o país oferecer.” 

 

3-Instalação de antenas depende de leis municipais  

“A competência e as leis de uso do solo e instalação de antenas são, assim como acontece com o saneamento básico, de competência dos municípios.” 

“Ou seja, há mais de cinco mil contextos e normas legislando sobre o tema.” 

 

Texto: Luciano Feltrin

Imagem: reprodução

 

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